Dilma lá!

Leonardo Boff apóia aliança entre Marina e Dilma
Por Leonardo Boff

O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?

É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.

Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.

Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Fou uma virada de magnitude histórica.

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.

O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluidos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.

Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos paises centrais.

José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva. 

O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.

Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.

Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.

É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva. 

Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.
(*) Leonardo Boff é teólogo

OFICINA NO AR

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH, Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP), Rede Feminista De Saúde/Pará tem a honra de convidá-l@s para a oficina sobre Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva a ser ministrada pela Srª.Maria José de Oliveira*, Relatora da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca Brasil)

Plataforma Dhesca Brasil é uma rede nacional de direitos humanos, que articula movimentos e organizações da sociedade civil e desenvolve ações para promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia.

Nestes termos, a Plataforma desenvolve seu trabalho por meio da atuação de relatores independentes que trabalham em diversas áreas, como Educação, Meio Ambiente, Terra, Trabalho e SaúdeAinda no contexto da Saúde, insere-se a Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva, recentemente criada, com o objetivo de diagnosticar situações como de saúde materna, saúde sexual e reprodutiva, em particular das mulheres em situação de privação de liberdade.

               Local: Auditório da SDDH (Av. Governador José Malcher, nº 1381, entre a Av. Generealíssimo Deodoro e a Trav.          

               14 de março)

Data: 06/10/2010 (quarta-feira)

Horário: 16:30 hs às 19:00 hs

*Maria José é médica pediatra e especialista em Saúde da Mulher, com atuação em Medicina Social/ Saúde Pública, Medicina Preventiva e Atenção Primária em Saúde da Mulher, Políticas Públicas de Gênero na Área da Saúde com foco em direitos e Políticas Públicas de Atenção à Violência de Gênero contra Mulheres e Adolescentes. Atualmente, é membro do Conselho Diretor da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Foi coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (2000-2003) e da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde (2003-2007), da Comissão de Saúde Sexual e Reprodutiva do MERCOSUL (2003-2007). Em 2005, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz.

Manifesto contra a criminalização das mulheres que praticam aborto

Em defesa dos direitos das mulheres

Centenas de mulheres no Brasil estão sendo perseguidas, humilhadas e condenadas por recorrerem à prática do aborto. Isso ocorre porque ainda temos uma legislação do século passado – 1940 –, que criminaliza a mulher e quem a ajudar.

A criminalização do aborto condena as mulheres a um caminho de clandestinidade, ao qual se associam graves perigos para as suas vidas, saúde física e psíquica, e não contribui para reduzir este grave problema de saúde pública.

As mulheres pobres, negras e jovens, do campo e da periferia das cidades, são as que mais sofrem com a criminalização. São estas que recorrem a clínicas clandestinas e a outros meios precários e inseguros, uma vez que não podem pagar pelo serviço clandestino na rede privada, que cobra altíssimos preços, nem podem viajar a países onde o aborto é legalizado, opções seguras para as mulheres ricas.

A estratégia dos setores ultraconservadores, religiosos, intensificada desde o final da década de 1990, tem sido o “estouro” de clínicas clandestinas que fazem aborto. Os objetivos destes setores conservadores são punir as mulheres e levá-las à prisão. Em diferentes Estados, os Ministérios Públicos, ao invés de garantirem a proteção das cidadãs, têm investido esforços na perseguição e investigação de mulheres que recorreram à prática do aborto. Fichas e prontuários médicos de clínicas privadas que fazem procedimento de aborto foram recolhidos, numa evidente disposição de aterrorizar e criminalizar as mulheres. No caso do Mato Grosso do Sul, foram quase 10 mil mulheres ameaçadas de indiciamento; algumas já foram processadas e punidas com a obrigação de fazer trabalhos em creches, cuidando de bebês, num flagrante ato de violência psicológica contra estas mulheres.

A estas ações efetuadas pelo Judiciário somam-se os maus tratos e humilhação que as mulheres sofrem em hospitais quando, em processo de abortamento, procuram atendimento. Neste mesmo contexto, o Congresso Nacional aproveita para arrancar manchetes de jornais com projetos de lei que criminalizam cada vez mais as mulheres. Deputados elaboram Projetos de Lei como o “bolsa estupro”, que propõe uma bolsa mensal de um salário mínimo à mulher para manter a gestação decorrente de um estupro. A exemplo deste PL, existem muitos outros similares.

A criminalização das mulheres e de todas as lutas libertárias é mais uma expressão do contexto reacionário, criado e sustentado pelo patriarcado capitalista globalizado em associação com setores religiosos fundamentalistas. Querem retirar direitos conquistados e manter o controle sobre as pessoas, especialmente sobre os corpos e a sexualidade das mulheres.

Ao contrário da prisão e condenação das mulheres, o que necessitamos e queremos é uma política integral de saúde sexual e reprodutiva que contemple todas as condições para uma prática sexual segura.

A maternidade deve ser uma decisão livre e desejada e não uma obrigação das mulheres. Deve ser compreendida como função social e, portanto, o Estado deve prover todas as condições para que as mulheres decidam soberanamente se querem ou não ser mães, e quando querem. Para aquelas que desejam ser mães devem ser asseguradas condições econômicas e sociais, através de políticas públicas universais que garantam assistência a gestação, parto e puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno de uma criança: creche, escola, lazer, cultura, saúde.

As mulheres que desejam evitar gravidez devem ter garantido o planejamento reprodutivo e as que necessitam interromper uma gravidez indesejada deve ser assegurado o atendimento ao aborto legal e seguro no sistema público de saúde.

Neste contexto, não podemos nos calar!

Nós, sujeitos políticos, movimentos sociais, organizações políticas, lutadores e lutadoras sociais e pelos diretos humanos, reafirmamos nosso compromisso com a construção de um mundo justo, fraterno e solidário, nos rebelamos contra a criminalização das mulheres que fazem aborto, nos reunimos nesta Frente para lutar pela dignidade e cidadania de todas as mulheres.

Nenhuma mulher deve ser impedida de ser mãe. E nenhuma mulher pode ser obrigada a ser mãe. Por uma política que reconheça a autonomia das mulheres e suas decisões sobre seu corpo e sexualidade.

Pela defesa da democracia e do principio constitucional do Estado laico, que deve atender a todas e todos, sem se pautar por influências religiosas e com base nos critérios da universalidade do atendimento da saúde!

Por uma política que favoreça a mulheres e homens um comportamento preventivo, que promova de forma universal o acesso a todos os meios de proteção à saúde, de concepção e anticoncepção, sem coerção e com respeito.

Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto!

Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!

Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto!

Clique aqui para assinar a petição.

Frente nacional pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto

Informações e Adesão:
www.frentepelodireitoaoaborto.blogspot.com
ou pelo email: legalizaroaborto.direito@gmail.com

* FONTE:  http://www.petitiononline.com/abortole/

Por todas as mulheres

Clique aqui para assistir ao vídeo


BRASIL (2010) - O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) produziu este vídeo para mobilizar as mulheres brasileiras à defesa dos direitos de todas as mulheres em escolher se devem ou não levar adiante uma gravidez indesejada. Essa campanha tem por objetivo defender a autonomia das mulheres e evitar as centenas de mortes provocadas por abortos inseguros no país.

Setores ultra-conservadores, a direita e fundamentalistas cristãos (igreja católica e outras) estão intervindo no Congresso Nacional para criar leis que obriguem as mulheres a concluirem qualquer tipo de gravidez, motivada por estupro, que possa provocar a morte da mulher, de anencéfalo etc. Para tanto chegam a propor até o pagamento em dinheiro para a mulher vítima de estupro que leve ao fim a gravidez. Essa proposta absurda tem sio chamada pelos movimentos feministas de BOLSA ESTUPRO.

Os debates no Congresso Nacional, monopolizados, por esses grupos extremistas, mostram o quão violento e dominador é o machismo e o fundamentalismo religioso.

É importante mobilizar as mulheres. Mobilizadas e conscientes de seus direitos, podem produzir mudanças políticas e legais no país. 

Mais informações podem ser obtidas no site criado pelo Cfemea para essa campanha:portodasnos.blogspot.com

Este vídeo foi produzido em agosto de 2010 pela ILLUMINATTI - illuminatifilmes.com

com o patrocínio da
HEINRICH BÖLL STIFTUNG

e com o apoio de
-Safe Abortion Action Fund
-Ford Foundation
-WHC

Agradecimentos ao
-Fórum de Mulheres Negras do Distrito Federal
-Associação Lésbica de Brasília (Coturno de Vênus)
-Fórum de Mulheres do Distrito Federal

CFEMEA - 2010 - Brasil - cfemea.org.br


* Fonte: http://vimeo.com/15358185